Tese rejeitada por Fux ainda será avaliada pelo plenário do STF e pode reforçar ações judiciais contra empresas por discriminação rac
19/09/2026 14:07 | Por Larissa Melo
Entenda por que o histórico de votos de Cármen Lúcia no STF contradiz seu recente pedido de desculpas sobre a crise de credibilidade da C
18/09/2026 21:43 | Por Rafael Nunes
A Justiça de SP condenou o influenciador Monark a pagar R$ 100 mil por defender a existência de um partido nazista. Entenda a decisão e a
16/09/2026 21:14 | Por Carlos Souza
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou nesta quarta-feira o ministro Flávio Dino por ter atribuído aos advogados culpa por venda d
16/09/2026 19:03 | Por Fernando Rocha
A petição de judias e judeus a favor da democracia saiu do ar no site Petição.org. O motivo teria sido uma inclusão de nomes sem autori
16/09/2026 18:11 | Por Carlos Souza
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16/09/2026 18:11 | Por Rafael Nunes
Daniel Duarte, doutor em Direito e professor da UFJF, afirma que o STF expôs a distância entre regras do Direito e as práticas da Corte
16/09/2026 17:22 | Por João Pereira
Defesa de Monark anunciou recurso e disse que o influenciador "jamais" defendeu o nazismo ou o antissemitismo.
16/09/2026 17:13 | Por Larissa Melo
O ministro Flávio Dino defendeu claramente a reunião dos processos de Mendonça e Moraes, mas aproveitou confusão na sessão para pedir v
16/09/2026 16:14 | Por Larissa Melo