O ministro André Mendonça, do STF. (Foto: Nelson Jr./STF)

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Na tragédia grega, o rei de Tebas ordena uma investigação para descobrir quem matou o antigo rei Laio. O paradoxo é que o próprio rei Édipo é o culpado sem saber. Nisso, começa a desacreditar testemunhas, silenciar o profeta Tirésias e acusar conspiradores. A peça mostra um mecanismo clássico do poder: quando a verdade ameaça a autoridade, ela passa a resistir à investigação que ela mesma iniciou. Uma frase simbólica da peça resume isso: “Buscas a verdade, mas não suportarás encontrá-la.”

Recentemente, o ministro André Mendonça, do STF, no inquérito 5026, que investiga o Banco Master, recebeu um pedido da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para recuperar e usar provas obtidas durante sua investigação: que revogue uma decisão anterior determinando que as provas (dados bancários, fiscais e telemáticos) do investigado Daniel Bueno Vorcaro ficassem sob guarda do presidente do Senado.

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Norberto Bobbio, grande jurista italiano, já alertava sobre os perigos da autoridade que deseja acobertar uma ação e chamava essa atitude de “arcana imperii” – resgatando este conceito latino que significa “segredos do império”. Bobbio explica que, em regimes autocráticos, o segredo é a regra e a publicidade é a exceção. O ideal da visibilidade, para o filósofo, exige que, em democracias, os governantes tomem decisões “às claras”, permitindo que se veja onde e como elas são tomadas.

Mendonça encara sua função jurisdicional como missão elevada, mas sem heroísmo; em vídeos da internet, é possível ver suas mensagens sobre honestidade e corrupção

Mendonça atua em decisão não como um “super-herói”, mas sim como um singelo juiz; um bom engraxate que lustra, cuida e zela para que, enquanto está em suas mãos, ninguém pise – para que aquele sapato que está cuidando saia dali limpo – e é isso que se espera de um juiz e de um engraxate.

A investigação como controle: a “luz” mencionada na frase refere-se ao controle público. Se um ato de poder não pode ser tornado público sem gerar escândalo ou punição, Bobbio (citando Kant) sugere que esse ato é injusto por natureza.

Para concretizar a certeza das “arcana imperii” de Bobbio, no dia 27 de março de 2026, o STF rejeitou a prorrogação da CPMI do INSS por 8 votos a 2, estes: André Mendonça e Fux. No decorrer do tempo, o relatório da CPI foi concluído – criando outra crise jurídica, pois citava ministros da suprema corte. O relatório final da CPI do Crime Organizado (2026), elaborado pelo senador Alessandro Vieira, foi rejeitado por 6 votos a 4 em 14 de abril de 2026, após manobras da base do PT. O texto citava ministros do STF e procuradores, alegando ligações com esquemas de corrupção.

Mendonça encara sua função jurisdicional como missão elevada, mas sem heroísmo; em vídeos da internet, é possível ver suas mensagens sobre honestidade e corrupção pregadas na Igreja Presbiteriana de Pinheiros, do pastor Hernandes Dias Lopes. Formado em Teologia, doutor em direito, formado em ciências sociais e jurídicas – parece fazer parte de um ecossistema cristão diferente da comum “bancada da bíblia”. A Igreja Presbiteriana do Brasil, por ter raízes históricas no protestantismo americano, possui um perfil exógeno: o apreço pelo estudo profundo e pela fundamentação na bíblia (sola scriptura) acima de tudo.

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A denominação é referência no estudo teológico por meio de seus principais teólogos e reverendos, como o já citado, Augustus Nicodemus, Roberto Brasileiro e Ricardo Agreste. Também possui um poderoso braço acadêmico: o Instituto Mackenzie, uma das melhores e mais tradicionais instituições privadas de ensino do Brasil e da América Latina.

Figuras políticas famosas e influentes fazem e fizeram parte do presbiterianismo, como o 18º presidente do Brasil, Café Filho; a deputada Ana Caroline Campagnolo (PL); o ex-ministro Milton Ribeiro (PL); a deputada Benedita da Silva (PT); o deputado Felipe Barros (PL); o senador José Medeiros; o deputado Márcio Aurélio Corrêa, dentre outros, como o jurista Modesto Carvalhosa e o cantor Luciano de Camargo.

Mesmo com todo o escopo gigantesco, o ministro parece não se ensoberbecer; apresenta uma característica em extinção nos magistrados hoje em dia: a modéstia e a moderação que um juiz precisa ter – não busca ser o “rei filósofo” de Platão, o que é um bom sinal, pois é quem não busca sê-lo.

Márcio Greyck C. L. Junior é assessor jurídico e pesquisador na pós-graduação em Ciências Penais e Segurança Pública do Instituto Rogério Greco, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Tocantins e pós-graduado em Ciências Penais.

Conteúdo editado por: Jocelaine Santos

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