Diversos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de todo o país vão adotar regime de plantão e ampliar o horário de atendimento nos cartórios eleitorais nesta reta final do prazo para emissão do título de eleitor, regularização de pendências e transferência de domicílio eleitoral.

Segundo o calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os brasileiros têm até o dia 6 de maio para realizar esses procedimentos.

Os serviços podem ser realizados de forma on-line, no site do TSE, ou presencialmente nos cartórios eleitorais e postos de atendimento.

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Cada UF (unidade federativa) pode adotar um método de atendimento próprio, seja por ordem de chegada ou agendamento prévio. Antes de se dirigir ao cartório eleitoral, confira o método de atendimento no site do TRE de seu estado.

O cadastro é encerrado 150 dias antes do primeiro turnomarcado para 4 de outubro. Apresentar título de eleitor regular é obrigatório para votar nas eleições.

No Brasil, jovens a partir dos 15 anos já podem solicitar o título, embora o voto só seja permitido a partir dos 16 anos. Nessa faixa etária, assim como para pessoas com mais de 70 anos e cidadãos não alfabetizados, o voto é facultativo.

A CNN questionou os TREs e consultou o site oficial de todos os estados sobre dias e horários de atendimento até 6 de maio. A reportagem não conseguiu obter informações sobre o Espírito Santo. O texto será atualizado.

Veja como será no seu estado

No Acre, o TRE promove um mutirão de atendimento ao eleitor no Detran Acre (antiga Faao), em Rio Branco. O atendimento ocorre das 8h às 15h, incluindo neste domingo (26). No interior, a orientação é procurar os cartórios eleitorais.

Em Alagoas, o horário de atendimento será ampliado na capital, Maceió, a partir de segunda-feira (27), funcionando das 7h30 às 15h30 na CAE (Central de Atendimento ao Eleitor), com agendamento prévio. Neste domingo (26) e no próximo final de semana e feriado do dia 1º, os serviços são oferecidos no local das 8h às 14h, não sendo necessário agendamento.

O atendimento em Maceió também ocorre nas Centrais Já!, no Maceió Shopping, das 8h às 17h, ou no Benedito Bentes, das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira. No interior, o atendimento segue no horário habitual dos cartórios eleitorais: das 7h30 às 13h30 nos dias úteis.

No Amapá, os cartórios funcionam em horário estendido nos dias úteis, das 8h às 18h. Nos finais de semana e feriados, o atendimento vai das 8h às 13h.

No Amazonas, os quatro postos de atendimento da capital, Manaus, funcionarão somente nos dias úteis. Entre 27 e 30 de abril, e de 4 a 6 de maio, o horário de atendimento será das 8h às 17h.

Na Bahia, será adotado regime de plantão na capital, Salvador, durante o feriado de 1º de Maio e no sábado, dia 2. Nesses dias, o público poderá ser atendido das 8h às 12h na sede do TRE-BA. Do dia 4 ao dia 6 de maio, os cartórios e a CAP (Central de Atendimento ao Público) terão horário ampliado e receberão os eleitores das 8h às 18h.

Já no interior, o atendimento ocorrerá das 8h às 15h. Os PADs (Postos de Atendimento Descentralizados) e as unidades do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), seguirão seus horários habituais de funcionamento.

No Ceará, os postos de atendimento da capital, Fortaleza, terão atendimento ampliado a partir de segunda-feira (27). Os eleitores serão atendidos das 8h às 17h, em dias úteis, e das 10h às 16h em feriado, sábado e domingo.

Os serviços serão oferecidos na sede do TRE-CE e nos shoppings RioMar Fortaleza, RioMar Kennedy, Giga Mall e North Shopping Jóquei.

Os cartórios eleitorais do Distrito Federal seguem em regime de plantão nos próximos dias 1°, 2 e 3, com atendimento das 8h às 15h. nos dias úteis, os cartórios funcionam das 8h às 18h, com exceção do Posto Eleitoral de Planaltina, que atende das 12h às 18h.

Em Goiás, o atendimento acontece em todo o estado, das 8h às 18h em dias úteis e das 12h às 18h aos finais de semana e feriado.

No Maranhão, o Fórum Eleitoral de São Luís funcionará das 8h às 12h neste domingo (26). A partir de segunda-feira (27) até o dia 2 de maio, o atendimento será das 8h às 18h. Já no domingo (3), os serviços serão oferecidos das 8h às 12h. O esquema especial termina entre os dias 4 e 6, com atendimento das 8h às 19h.

Os municípios do interior do estado seguirão os mesmos horários, com exceção deste domingo, em que não haverá plantão.

O estado do Mato Grosso contará com horário ampliado no cartórios eleitorais e centrais de atendimento em dias úteis até 6 de maio, recebendo os eleitores das 8h às 18h. O estado também contará com plantão nos dias 1º e 2 de maio, com atendimento das 13h às 17h.

Já no Mato Grosso do Sul, haverá regime de plantão na capital e no interior, das 8h às 13h, nos dias 1º, 2 e 3 de maio. Nos dias úteis, o atendimento acontece das 8h às 18h.

Em Campo Grande, os eleitores são atendidos no Memorial da Cultura (antigo Fórum Estadual). Já no interior, os serviços serão oferecidos em todos os cartórios.

Em Minas Gerais, as cidades que têm unidades da CAE terão atendimento ampliado das 9h às 17h, todos os dias até o final do prazo. Estão nesse grupo municípios como Belo Horizonte, Betim, Contagem, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberaba e Uberlândia.

Nas cidades em que há apenas cartório eleitoral, o horário de funcionamento varia. O TRE-MG recomenda ligar para o Disque-Eleitor e conferir as informações. Saiba mais aqui.

No Pará, os postos de atendimento funcionarão com horários diferenciados ao longo do período. Entre os dias 27 e 30 de abril, o atendimento será das 8h às 16h. Já entre 1º e 3 de maio, haverá mutirão de atendimento, das 8h às 14h. De 4 a 6 de maio, o atendimento será ampliado, ocorrendo das 8h às 17h.

Segundo o TRE-PA, a estrutura de atendimento com unidades e postos ampliados inclui o Núcleo de Atendimento ao Eleitor (Tv. Pirajá, s/n – Pedreira); o Mangueirinho (Rod. Augusto Montenegro, s/n); o Mosqueiro (Praça da Igreja Matriz, Vila); o Posto de Atendimento Tv. São Francisco (Campina) e o Icoaraci – 30ª Zona Eleitoral (Tv. Itaboraí, 46 – Cruzeiro).

  • Paraíba

Na Paraíba, os eleitores são atendidos nos cartórios, das 7h às 13h, em dias úteis. Na capital, João Pessoa, o atendimento acontece em horário ampliado, no Espaço Cultural, das 7h às 18h. Em razão do feriado de 1º de Maio, quando não haverá atendimento, o posto do Espaço Cultural funcionará no sábado (2).

  • Paraná

No Paraná, em municípios com mais de 70 mil eleitores — onde se localizam as CAEs e cartórios — haverá horário ampliado entre os dias 27 e 30 de abril e de 4 a 6 de maio, das 9h às 18h. Já nos dias 2 e 3 de maio, o funcionamento será das 9h às 17h.

Nos demais municípios, o atendimento ao eleitorado seguirá em horário normal, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. Somente nos dias 4, 5 e 6 de maio (segunda, terça e quarta-feira) o horário de funcionamento também será estendido nessas unidades, das 9h às 18h.

  • Pernambuco

Em Pernambuco, os cartórios seguem em funcionamento ampliado entre 27 e 30 de abril e de 4 a 6 de maio, com atendimento das 8h às 18h. Durante o período de 1º a 3 de maio, haverá plantão das 9h às 15h.

Neste domingo (26), o plantão também acontece das 9h às 15h.

  • Piauí

No Piauí, haverá regime especial nos dias 1º e 2 de maio, quando o atendimento será das 8h às 14h. Os serviços serão oferecidos em todos os cartórios do estado e na CAE de Teresina.

Já entre 27 e 30 de abril e de 4 a 6 de maio, os cartórios funcionam das 7h às 13h.

  • Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, os cartórios funcionarão em regime especial nos dias 1º e 2 de maio, com atendimento das 9h às 17h. Entre os dias 4 e 6 de maio, o horário será ampliado, das 9h às 19h. Nos demais dias da semana, os posto atendem no horário habitual, das 11h às 19h.

  • Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, o atendimento ocorrerá em diferentes faixas de horário. Entre 27 e 30 de abril, os cartórios funcionarão das 8h às 16h. De 1º a 3 de maio, o atendimento será das 8h às 14h. Já entre 4 e 6 de maio, o funcionamento será das 8h às 17h.

Neste domingo (26), também há atendimento das 14h às 20h em dois shoppings da capital, Natal: Shopping Midway Mall e Partage Norte Shopping. Em Mossoró, os serviços são prestados no mesmo horário no Partage Shopping Mossoró. Já em Parnamirim, o atendimento ocorre Shopping Cidade Verde, das 15h às 20h.

  • Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, o plantão dos cartórios eleitorais e na CAE se estende no feriado prolongado, de 1º a 3 de maio, das 12h às 17h. Durante a semana, os atendimento seguem no horário habitual.

  • Rondônia

Em Rondônia, os cartórios de todos o estado terão atendimento das 8h às 18h entre os dias 27 e 30 de abril e de 4 a 6 de maio. Nos dias 1º e 2 de maio, o horário será mantido das 8h às 18h, enquanto no dia 3 de maio haverá expediente reduzido, das 8h às 12h.

  • Roraima

Em Roraima, o atendimento acontece das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Além da capital, Boa Vista, outros sete municípios contam com postos de atendimento. Confira aqui.

  • Santa Catarina

Em Santa Catarina, haverá atendimento em horário será estendido nos dias úteis, das 9h às 19h.

  • São Paulo

Em São Paulo, os cartórios funcionarão em regime de plantão entre os dias 1º e 3 de maio, com atendimento das 9h às 15h. Já entre os dias 4 e 6 de maio, o horário será ampliado, das 9h às 17h.

  • Sergipe

Em Sergipe, os cartórios eleitorais da capital e a Central de Atendimento ao Eleitorado de Aracaju funcionarão das 7h às 13h nos dias úteis. Além disso, a CAE funcionará excepcionalmente nos dias 1º e 2 de maio, também no horário das 7h às 13h.

No interior, a decisão sobre o funcionamento nessas datas, bem como possíveis ajustes de horário, ficará a critério das juízas e dos juízes eleitorais, conforme a demanda de cada zona eleitoral.

  • Tocantins

No Tocantins, o atendimento ampliado ocorrerá em todos os cartórios eleitorais entre 27 e 30 de abril e de 4 a 6 de maio, das 8h às 18h. Durante o período de 1º a 3 de maio, o funcionamento será das 8h às 14h.

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Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/cartorios-ampliam-atendimento-antes-de-prazo-para-regularizar-titulo-veja/