CMN aprova R$ 10 bilhões para tecnologia no agronegócio
Linha de crédito apoia projetos com equipamentos inovadores e digitalização na produção
O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou a Resolução nº 5.331, que regulamenta uma linha de crédito de R$ 10 bilhões destinada ao financiamento de projetos de disseminação tecnológica na produção agrícola com recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
A linha de crédito foi criada pela Medida Provisória nº 1.374, e será operacionalizada por meio de crédito descentralizado concedido por agências de fomento, bancos de desenvolvimento e instituições financeiras oficiais credenciadas pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).
Poderão acessar os recursos produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, além de cooperativas de produção agropecuária. O limite de financiamento é de até R$ 30 milhões por beneficiário, com prazo de reembolso de até cinco anos, sem período de carência e com parcelas anuais.
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De acordo com a resolução, os recursos deverão ser destinados ao financiamento de projetos de disseminação tecnológica baseados em equipamentos inovadores produzidos no país. Entre as tecnologias previstas estão agricultura de precisão, automação, conectividade, digitalização, soluções para uso eficiente de insumos e sistemas de rastreabilidade da produção.
A norma também amplia o público apto a acessar esse tipo de financiamento ao incluir produtores rurais pessoas físicas entre os beneficiários. Os projetos elegíveis serão definidos por meio de uma lista elaborada pela Finep e publicada em seu site oficial.