Os senadores rejeitaram nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal). O nome foi enviado ao Senado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que agora terá que indicar uma nova pessoa para ocupar a vaga aberta com a aposentaria de Luís Roberto Barroso.

A nova indicação de Lula também precisará passar pelo crivo dos senadores. Primeiro, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde é necessário maioria simples dos votos dos 27 integrantes do colegiado. Durante a sua sabatina nesta tarde, Messias conseguiu 16 votos a favor e 11 contrários.

Se aprovado na CCJ, o nome do indicado é submetido a votação em plenário. Neste caso, são necessários ao menos 41 votos para que o candidato seja aprovado. Hoje, Messias teve 34 votos favoráveis e 42 contra.

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Os votos em ambas as etapas são secretos.

Indicação arriscada

Desde a sua indicação, em novembro do ano passado, a escolha por Messias tensionou a relação entre o Congresso e o governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.

Por receio da rejeição, o nome de Messas só foi anunciado e formalizado para concorrer à vaga no STF em abril. O advogado-geral da União se dedicou a buscar apoio, mas, como a CNN mostrou, Alcolumbre só o recebeu para uma conversa particular poucos dias antes da sabatina.

Desde 1894, o Senado não rejeitava um nome indicado ao Supremo. Em 132 anos, a Casa rejeitou cinco indicações ao STF, que já teve 172 ministros. As rejeições aconteceram durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894).

Messias foi o terceiro indicado de Lula neste mandato. Antes dele, o Planalto enviou ao Senado os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino, que foram aprovados.



Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/com-rejeicao-a-messias-lula-deve-fazer-nova-indicacao-entenda/