Capitalismo é o melhor sistema para produzir riqueza, mas a distribuição dessa riqueza para acabar com a miséria e reduzir a pobreza continua a ser um grande desafio. (Foto: ChatGPT sobre foto de Rovena Rosa/Agência Brasil)

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O capitalismo, em todos os países, tem sempre dois desafios. O primeiro é conseguir o crescimento econômico sustentado; o segundo é apresentar boa distribuição de renda entre as classes sociais de forma a evitar a miséria e amenizar a pobreza. O crescimento sustentado significa o aumento do PIB todos os anos a taxas superiores ao crescimento populacional. A distribuição ideal de renda significa que, entre as dez camadas da população medidas em renda por habitante, o terço inferior da população com renda mais baixa tenha renda o suficiente para uma vida digna em alimentação, vestuário, moradia, saúde e educação. Esses dois desafios são assim considerados em todos os países do mundo qualquer que seja sua estrutura econômica, configuração política e formulação ideológica.

A história tem demonstrado de forma clara a superioridade do capitalismo como máquina para produzir e, portanto, capaz de conduzir ao crescimento do PIB como condição primeira para o progresso social. O sistema econômico fundado na propriedade privada, livre mercado de trabalho e de mercadorias, liberdade de preços e garantia dos contrários juridicamente perfeitos é provadamente superior aos demais modelos testados. Obtida a vitória no campo da produção, resta o desafio da distribuição.

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Boa distribuição de renda entre as classes sociais de forma a evitar a miséria e amenizar a pobreza é um dos grandes desafios do capitalismo

Apreciadores do Estado grande gostam de afirmar que, uma vez resolvido o desafio da produção, o governo deve chamar a si o papel de ser a máquina de distribuição responsável por conduzir à melhor distribuição de renda possível. Essa foi a filosofia que, principalmente após a Grande Depressão dos anos 1930, sustentou no campo das ideias o crescimento exagerado do Estado e do governo em todo o mundo capitalista, cujo subproduto foi o aumento exagerado da carga tributária, pois o governo não dá nada à sociedade que antes dela não tenha tirado.

Nas décadas seguintes ao fim da Segunda Guerra Mundial, o crescimento do setor estatal a taxas maiores que as do setor privado estimulou as pesquisas e estudos sobre a eficiência do governo e a produtividade do imposto. Há modelos econométricos usados para mensurar os resultados das atividades estatais e já nos anos 1970 se havia constatado que o governo, além de intervir exageradamente no sistema produtivo e na vida das pessoas, apresentava baixa eficiência do gasto público mesmo nos países desenvolvidos e com elevado PIB por habitante. Em muitos países, o Estado como instituição e o governo como seu braço operacional se tornaram estruturas gigantescas, caras demais, pouco eficientes e, portanto, falhas como máquinas de distribuir.

O crescimento do terceiro setor ocorreu de forma expressiva especialmente nos países desenvolvidos, como instrumento para mitigar a ineficiência do governo e alto custo da máquina estatal que engole fatia exagerada da arrecadação tributária. No Brasil, todo esse quadro é facilmente visível, fazendo da reforma do Estado uma necessidade urgente e uma luta incessante, tanto para dar-lhe mais eficiência quanto para melhorar a ética pública. Embora tenha aumentado o volume de recursos aportados em atividades sociais de caridade no Brasil, o país ainda está muito longe de se caracterizar como uma sociedade com alto grau de solidariedade social, entre outras razões porque a ética pública, tanto no governo quanto nas instituições sociais privadas, é baixa e serve de justificativa para a recusa de pessoas e empresas em fazer doações para atividades sociais.

Ao contrário do que muitas vezes se fala, o Brasil não tem alta taxa de solidariedade medida pelo volume de doações em favor de entidades de benemerência e programas de socorro aos muito pobres e miseráveis. O brasileiro de fato se mobiliza notavelmente diante de grandes tragédias, mas, em condições normais, um exemplo sempre lembrado é caso das universidades brasileiras em comparação com o que ocorre nos Estados Unidos. Enquanto os norte-americanos fazem doações bilionárias às instituições de ensino superior (frequentemente aquelas nas quais os doadores estudaram), no Brasil as doações às universidades públicas são pífias. Ainda que haja particularidades em cada nação, como a estrutura tributária americana, a burocracia brasileira para doações e a relutância de empresários a contribuir para instituições vistas como centros de doutrinação ideológica, a diferença nas culturas de doação é um fato.

Praticamente não há discordância de que o Brasil somente conseguirá enriquecer e se aproximar dos níveis de desenvolvimento das nações mais adiantadas quando o PIB tiver crescimento sustentado na faixa dos 4% a 5% ao ano e, simultaneamente, conseguir reduzir a corrupção, melhorar a ética pública e ser mais eficiente nos programas de distribuição de renda. Assim, não basta que haja melhoria no desempenho da máquina de produzir (o setor privado), mas é preciso também que o país melhore a máquina de distribuir (o governo), o que por sua vez exige que o setor estatal brasileiro seja menos corrupto e mais eficiente.

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