Entenda o Desenrola Rural: quem pode aderir e como funciona

Nova fase do programa volta a permitir a renegociação de dívidas com descontos e prazos mais longos para agricultores familiares, com foco na regularização e no acesso ao crédito rural

Cristiane Noberto, , Brasília

O Desenrola Rural é a frente do Desenrola 2.0 voltada à renegociação de dívidas de agricultores familiares. O programa foi ampliado pelo governo e terá prazo aberto até 20 de dezembro, com foco em regularizar produtores inadimplentes e permitir o retorno ao crédito rural.

A seguir, veja como funciona:

Quem pode participar

Recomendamos para você

• agricultores familiares
• cooperativas da agricultura familiar
• beneficiários da reforma agrária
• indígenas e quilombolas com operações de crédito rural

Quais dívidas entram

• débitos inscritos em dívida ativa da União
• operações de crédito rural do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)
• dívidas dos fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO)
• operações com atraso superior a 180 dias
• crédito instalação de assentados da reforma agrária

O que o programa permite

• renegociação ou liquidação das dívidas
• concessão de descontos (rebates), conforme o tipo e valor do débito
• retirada de encargos como multa e mora em alguns casos
• alongamento do prazo de pagamento
• regularização do CPF ou CNPJ do produtor

Como funciona o parcelamento

• até 2 parcelas anuais para dívidas de até R$ 10 mil
• até 5 parcelas anuais para dívidas entre R$ 10 mil e R$ 30 mil
• até 8 parcelas anuais para dívidas entre R$ 30 mil e R$ 50 mil
• até 10 parcelas anuais para dívidas acima de R$ 50 mil

Fique ligado: a primeira parcela pode vencer apenas em 2026, dependendo da renegociação

E os juros?

• não há uma taxa única definida
• os contratos mantêm, em regra, os juros do crédito rural, que são subsidiados
• as condições variam conforme a linha de crédito original

Uma mudança importante

• produtores com dívida em atraso passam a poder contratar novo crédito com risco da União
• antes, isso não era permitido enquanto houvesse inadimplência

Onde aderir

• plataforma Regularize, da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), para dívida ativa
• Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, nos casos dos fundos constitucionais
• Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para crédito instalação
• instituições financeiras, para demais dívidas

Qual é o objetivo

• reduzir a inadimplência no campo
• permitir que produtores voltem a acessar crédito rural
• estimular a produção, especialmente entre agricultores de baixa renda

Segundo o governo, o programa já beneficiou cerca de 507 mil produtores e pretende atingir mais de 800 mil nesta nova fase, alcançando no total até 1,3 milhão de pessoas com a ampliação do prazo.



Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/agro/entenda-o-desenrola-rural-quem-pode-aderir-e-como-funciona/