Herança de Denis Carvalho: veja as restrições impostas em testamento

Documento deixado pelo ator e diretor estabelece cláusulas de proteção patrimonial e exige que um dos herdeiros compense doações recebidas em vida

Beto Souza e Manuella Dal Mas, , São Paulo

O processo de inventário e partilha dos bens de Dennis de Carvalho, falecido em fevereiro deste ano, revelou detalhes sobre as disposições de última vontade do diretor.

Em seu testamento público, elaborado em agosto de 2023, Carvalho estabeleceu regras para a divisão do patrimônio entre seus três filhos.

A decisão do ex-diretor de novelas da Rede Globo traz a atriz Deborah Evelyn, ex-mulher de Dennis, como inventariante e testamenteira, para que que cuidasse da herança deixada aos filhos Leonardo Torloni de Carvalho, Tainah Alves de Carvalho e Luiza Evelyn de Carvalho.

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Cláusulas de proteção patrimonial

Uma das principais determinações de Dennis de Carvalho é a imposição de gravames sobre todos os bens integrantes de sua herança, tanto a parte legítima quanto a disponível. Os ativos foram gravados com cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade vitalícias.

Segundo o texto do testamento, a motivação para essas restrições é garantir que o patrimônio seja preservado na linha sucessória familiar.

Na prática, a incomunicabilidade vitalícia, por exemplo, é uma restrição jurídica imposta que garante que os bens herdados não se integrem ao patrimônio comum de um eventual cônjuge ou companheiro do herdeiro, além de resguardar os bens de possíveis credores dos seus sucessores. Essas restrições estendem-se também aos frutos, rendimentos e benfeitorias dos bens herdados.

Igualdade entre os herdeiros e colação

O testamento também aborda a necessidade de equilibrar as divisões dos bens. Dennis de Carvalho declarou ter auxiliado financeiramente seus filhos ao longo da vida, buscando manter a igualdade entre eles. Por esse motivo, dispensou Tainah e Luiza de trazerem à colação as doações recebidas em vida.

No entanto, o diretor impôs uma exceção ao filho Leonardo Torloni de Carvalho. O documento determina que Leonardo traga ao inventário os recursos financeiros que lhe foram doados entre os anos de 2017 e 2018, devidamente corrigidos.

A justificativa é que esses valores foram superiores aos recebidos pelas irmãs, e a medida visa garantir a igualdade de tratamento entre os sucessores.

Gestão do espólio e próximos passos

Deborah Evelyn, na qualidade de inventariante, deu início ao processo judicial na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro.

O diretor também deixou uma recomendação para que a gestão dos bens herdados continue sendo realizada por uma empresa especializada em assessoria patrimonial.

No momento, a identificação completa de todos os bens e direitos que compõem o espólio ainda está em fase de levantamento pelas partes.

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Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/rj/heranca-de-denis-carvalho-veja-as-restricoes-impostas-em-testamento/