O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tem agido de forma controversa na Corte. Em movimento recente, decidiu suspender a aplicação do projeto de dosimetria e redução de penas aos condenados pelo Oito de Janeiro, aprovado de forma expressiva pelo Congresso Nacional.
Porém, o relator da matéria, deputado federal Paulinho da Força (SP), confidenciou a congressistas e jornalistas que o próprio Moraes teria redigido o texto da dosimetria. Qual a estratégia do magistrado?
Este será o ponto de partida do programa Última Análise desta segunda-feira (11). Hoje participam do programa a advogada Fabiana Barroso, o ex-juiz de Direito Adriano Soares da Costa e o jurista Frederico Junkert.
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O programa também vai falar a respeito da declaração do ministro Edson Fachin, presidente do STF. Ele afirmou, nesta segunda-feira (11), que o Judiciário brasileiro sofre “ataques infundados” e que precisa ser “resiliente” diante de críticas contra a atuação de seus integrantes.
Dino defende decisões monocráticas
Os convidados vão analisar também a fala de Flávio Dino, que defendeu, nesta segunda-feira (11), as decisões monocráticas dos magistrados e rebateu críticas sobre um suposto excesso de poder da Corte. Dino afirmou que as decisões individuais não representam “abuso” nem “pendor autoritário”.
A delação aquém de Vorcaro
Outro tema do programa de hoje é a suposta articulação de Moraes para aprovar uma delação "meia-boca" de Daniel Vorcaro diretamente na Segunda Turma do Supremo. A tática serviria para passar por cima do ministro André Mendonça, relator do caso, o que garantiria a imunidade aos próprios ministros envolvidos s com o banco Master.
Nunes Marques convida Bolsonaro
Os convidados vão falar ainda sobre o convite do ministro Kassio Nunes Marques que, seguindo o protocolo, convidou todos os ex-presidentes da República para a sua posse no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12). Isso incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos em regime domiciliar.