A Netflix foi processada nesta segunda-feira (11) pelo Procurador-Geral do Texas, Ken Paxton, que acusou a empresa de streaming de espionar crianças e outros consumidores ao coletar seus dados sem consentimento, além de projetar sua plataforma para ser viciante.

O estado do Texas afirmou que a Netflix representou falsamente aos consumidores, durante anos, que não coletava ou compartilhava dados dos usuários, quando na verdade rastreava e vendia os hábitos e preferências dos espectadores para corretores de dados comerciais e empresas de tecnologia publicitária, faturando bilhões de dólares por ano.

A empresa sediada em Los Gatos, Califórnia, também foi acusada de usar silenciosamente "padrões obscuros" (dark patterns) para manter os usuários assistindo, incluindo o recurso de reprodução automática que inicia um novo programa assim que outro termina.

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A Netflix não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário.

Muitas empresas, incluindo redes sociais e outros negócios com forte presença on-line, são alvos de processos que as acusam de rastrear usuários silenciosamente e vender os dados resultantes a terceiros, que utilizam as informações para publicidade.

A denúncia do Texas citou uma fala do ex-CEO da Netflix, Reed Hastings, em 2020, dizendo: "nós não coletamos nada", enquanto ele buscava distinguir a Netflix da Amazon, Facebook e Google em relação à coleta de dados.

"O objetivo final da Netflix é simples e lucrativo: deixar crianças e famílias coladas à tela, colher seus dados enquanto estão presas lá e, então, monetizar esses dados para um lucro considerável", afirma a queixa do Texas apresentada em um tribunal estadual no condado de Collin, perto de Dallas. "Quando você assiste à Netflix, a Netflix assiste a você", acrescentou a denúncia.

Paxton afirmou que a suposta vigilância da Netflix viola a Lei de Práticas Comerciais Enganosas do Texas. Ele quer que a empresa elimine os dados coletados ilegalmente, não utilize dados para publicidade direcionada sem o consentimento dos usuários e pague multas civis de até US$ 10.000 (cerca de R$ 49.000) por violação.

Paxton, que é republicano, está concorrendo ao Senado dos Estados Unidos, desafiando o atual senador republicano John Cornyn.