A PF (Polícia Federal), em ação conjunta com a Receita Federal e o MPF (Ministério Público Federal), deflagrou nesta quinta-feira (7) duas operações contra uma organização criminosa especializada no uso de créditos fiscais fraudulentos para compensação de tributos federais.

As operações são a Títulos Podres e a segunda fase da Consulesa (fase 2), que teve a primeira fase deflagrada em outubro de 2024 com objetivo de desarticular um esquema nos mesmos moldes, mas capitaneado por um escritório de contabilidade.

De acordo com as autoridades, os indícios revelaram existência de fraude envolvendo empresas e prefeituras, causando prejuízo aos cofres públicos.

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"O grupo atuava mediante escritórios de advocacia, consultorias tributárias e empresas de fachada, oferecendo supostas soluções tributárias para redução ou quitação de débitos fiscais. A associação criminosa passou a contar com servidores públicos para prática de estelionato, gerando prejuízos aos cofres públicos e a empresas", aponta a PF.

As investigações revelaram uma estrutura, com divisão de tarefas, captação ativa de clientes, utilização de procurações eletrônicas, além de mecanismos de ocultação e de dissimulação de valores.

O esquema teria sido operacionalizado por meio de empresas interpostas, contas de terceiros e de movimentações pulverizadas, caracterizando também prática do crime de lavagem de dinheiro.

A fase 2 da operação Consulesa cumpre 29 mandados de busca e apreensão e quatro mandados prisão preventiva em empresas e em residências. Segundo a PF, os mandados foram cumpridos nos estados de Minas Gerais, São Paulo e no Rio de Janeiro.

Cerca de 215 policiais federais e 43 auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal foram empenhados diretamente na execução de ambas as ações.

Os mandados, ainda segundo a PF, ocorreram visando ao sequestro e ao bloqueio de bens, ao afastamento da função pública so servidores envolvido, além do cumprimento de medidas cautelares pessoais, com desvios estimados da ordem de R$ 670 milhões.

Já a operação Títulos Podres cumpre 40 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão temporária nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e no Maranhão, em desfavor de lideranças e de operadores financeiros do esquema.

A PF informou ainda que há ao menos dez advogados entre os investigados, com prejuízo estimado em R$ 100 milhões aos cofres públicos.

A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens e de valores no montante aproximado de R$ 32 milhões, com o objetivo de assegurar o ressarcimento dos danos causados ao erário.