O influenciador Monark durante episódio que geraria sua saída do podcast Flow. (Foto: Reprodução/YouTube)

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A ação de R$ 4 milhões movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra Bruno Monteiro Aiub, o Monark, teve uma série de reviravoltas recentes que levantam suspeita de politização dentro do órgão.

No fim de março deste ano, o MPSP pediu que a ação fosse julgada improcedente, defendendo a liberdade de expressão de Monark. Duas semanas mais tarde, retomou o pedido de condenação, em uma sequência de eventos que envolveu a troca do promotor responsável pelo caso e, mais recentemente, uma apuração disciplinar contra o membro que havia se manifestado a favor do influenciador.

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O pedido de improcedência foi assinado em 31 de março pelo promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos, que havia sido escalado para atuar temporariamente na 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital naquele período e também já constava na escala do mês seguinte. Depois da manifestação favorável a Monark, essa escala foi alterada e Camargo Ramos acabou retirado do caso. Em 15 de abril, o novo responsável pela promotoria, Ricardo Manuel Castro, apresentou manifestação pedindo que a anterior fosse desconsiderada e que Monark fosse condenado.

As reviravoltas no processo levantaram suspeitas de politização sobretudo pela rapidez com que o Ministério Público mudou de posição e pelo perfil de um dos envolvidos. A troca na escala da promotoria em abril foi assinada por Plínio Antônio Britto Gentil, então procurador-geral de Justiça substituto do MPSP. Gentil já foi candidato a deputado federal pelo PSOL em São Paulo, em 2014, e disputou a vice-prefeitura de São José do Rio Preto, em 2016, em chapa formada por PT e PCdoB.

Na segunda-feira (11), a defesa de Monark levou o caso ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o chamado Conselhão do MP, contra Gentil. Na reclamação, os advogados atribuem ao procurador suspeita de violação dos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, além de apontarem possível desvio de finalidade nos atos administrativos que alteraram a escala da 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital.

"Toda essa reversão causou estranheza", afirma Hugo Freitas, advogado de defesa de Monark. "Primeiro foi tirado um promotor, e o outro promotor, que teoricamente já estava no cargo, fez essa manifestação pedindo para condenar o Monark de novo. A gente quer que seja esclarecido o que aconteceu."

A Gazeta do Povo questionou o MPSP sobre o motivo da investigação contra Camargo Ramos. A Corregedoria-Geral do órgão afirma que "tomou ciência de fatos recentemente divulgados" e instaurou um "procedimento de natureza preliminar" para verificar, "de forma técnica e isenta", eventual falta funcional. Segundo o órgão, a apuração está em fase inicial e poderá resultar em arquivamento, atuação orientadora, solução consensual ou instauração de processo disciplinar, mas que precisa resguardar os "limites de sigilo" da fase preliminar de investigação.

Defesa aponta interferência na independência de promotor

Camargo Ramos havia sido designado em fevereiro para atuar de 17 a 31 de março. Em 30 de março, foi reconduzido para o período de 1º a 30 de abril. No dia seguinte, apresentou a manifestação favorável a Monark. Depois, sua designação foi retificada para abranger apenas a segunda quinzena de abril. Em 8 de abril, a portaria que o mantinha de 16 a 30 de abril foi cancelada.

A defesa diz que não há "qualquer tentativa minimamente concreta" de justificar o cancelamento da designação de Camargo Ramos e a escolha de outro membro para a mesma função e que "sequer uma base legal é mencionada" para isso. "Não há indicação de fato superveniente, situação emergencial, impedimento funcional, risco à continuidade do serviço, necessidade institucional extraordinária ou qualquer outro elemento objetivo apto a justificar o afastamento do Promotor anteriormente designado e a escolha de outro membro para atuação no mesmo contexto funcional", afirmam os advogados.

Eles ressaltam ainda que, de 1º a 15 de abril, período em que Ricardo Castro atuou, o Ministério Público não recebeu nova intimação judicial para se manifestar no processo.

Freitas afirma que o caso ultrapassa o interesse individual de Monark e envolve a própria independência funcional dos membros do Ministério Público. "A independência do membro do Ministério Público é um pilar da sociedade. Existe a regra da inamovibilidade, segundo a qual um promotor não pode ser tirado da posição dele por uma manifestação, justamente para evitar retaliação, para os membros serem livres", explica.

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