Após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, Tereza Cristina (Progressistas-MS) afirmou nesta terça-feira (12) que os senadores entregaram para a pasta uma proposta de ampliação do vencimento das dívidas de 1º de julho para 31 de dezembro. 

Ao lado do senador Renan Calheiros, relator do PL (Projeto de Lei) 5122/2023 – referente à renegocição e securitização de dívidas rurais – Tereza Cristina adiantou que o impacto econômico dessa ampliação está sendo analisado pelas equipes técnicas. 

As nossas equipes técnicas estão discutindo para traçar o impacto da extensão do prazo. O ministro ficou de levantar o número de operações para que a gente chegue a uma conclusão”, afirmou. 

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A origem dos recursos segue como o principal impasse da negociação. A proposta da Fazenda é o repasse de R$ 86,1 bilhões, enquanto a proposta da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária)  pede por R$ 120 bilhões para a renegociação das dívidas

A senadora afirmou que a origem dos recursos não foi mencionada na reunião de hoje e que o valor ainda está sendo levantado. 

“Tem fundos que podem entrar ou não. O problema é o teto do primário, que isso o governo não quer estourar. Nós colocamos alguns fundos, os fundos constitucionais que têm sobra, além de juros livres – sem subsídio – que precisam ser considerados”, afirmou.

“Não há, por enquanto, nenhuma divergência com relação a fontes, até porque a Fazenda está sugerindo alternativas”, complementou Renan Calheiros.

Outro assunto retratado na reunião foi o impasse referente às garantias usadas em renegociações antigas e a possibilidade de serem reutilizadas em novas operações. Segundo a senadora o tema ficou ambíguo no texto e segue em debate. 

Próximos passos 

Os senadores relataram que, após a reunião, a equipe técnica do ministério está analisando as possibilidades de novos recursos para financiar a renegociação, além da possível ampliação do prazo de vencimento das dívidas. 

Caso Durigan aprove as propostas, o texto pode ser levado à votação na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) amanhã.

“Se tiver avançado isso, amanhã a gente deve votar. O senador já colocou uma sessão especial amanhã. O texto seria uma ‘mescla’ entre a proposta da Fazenda e dos senadores”, afirmou Tereza Cristina. 

“Agora, a gente tem que ver se vamos chegar a um bom termo hoje. Se não, é melhor a gente esperar para a outra semana. A ideia do senador é votar amanhã”, completou.

*Sob supervisão de Fernanda Pressinott

 



Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/agro/senadores-propoem-estender-prazo-de-dividas-rurais-ate-dezembro/