O setor privado e lideranças indígenas divergiram sobre a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de desautorizar a dragagem emergencial no rio Tapajós, considerada essencial para impedir prejuízos à navegabilidade nos próximos meses, diante da iminência de uma seca extrema com o fenômeno climático El Niño.

Com cerca de 280 quilômetros entre Itaituba (PA) e Santarém (PA), a hidrovia do Tapajós conecta a produção do Centro-Oeste ao Arco Norte.

De um lado, o Conselho Temático de Infraestrutura da CNI (Confederação Nacional da Indústria) manifestou preocupação, alegando que a medida adia uma ação preventiva, ampliando o risco de restrições à navegação em um corredor logístico estratégico para o país.

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Segundo o Coinfra, sem a intervenção, a menor navegabilidade deverá comprometer o escoamento dos grãos em 2026, impondo custos logísticos adicionais.

“A solução emergencial havia sido redimensionada para reduzir impactos e enfrentar apenas os pontos críticos: retirada de 1 milhão de metros cúbicos de sedimentos em sete trechos entre Miritituba e Santarém, abrangendo menos de 2% da extensão navegável, com execução prevista em 90 a 100 dias. Empresas do setor se dispuseram a custear integralmente os trabalhos, cabendo ao poder público fiscalizar sua realização”, ponderou a CNI.

 

Ainda no comunicado, o órgão afirmou que “defende o respeito às salvaguardas ambientais e sociais, o diálogo com povos indígenas e comunidades tradicionais e o monitoramento rigoroso das intervenções”, mas sustentou que essas responsabilidades, porém, “não podem justificar inação diante de um risco previsível e iminente”.

Já lideranças dos povos indígenas comemoraram a decisão, afirmando que o processo poderia causar danos à pesca, ao turismo, às áreas de reprodução da fauna e à saúde das comunidades, além de afetar locais sagrados como Santarenzinho, que é considerado sagrado pelo povo Munduruku.

Em encontro com o presidente Lula, os representantes entregaram uma carta ao mandatário sinalizando “diversas ameaças e impactos impostas pelos corredores logísticos de exportação que compõem o Arco Norte, além de pedir que o governo priorize políticas voltadas à segurança alimentar e às comunidades amazônicas diante das mudanças climáticas e elabore um “plano regional de adaptação e mitigação climática para enfrentar eventos extremos”, ao invés de priorizar a navegação voltada à exportação de grãos.

Durante a reunião, o grupo apresentou uma nota técnica do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, que contesta a justificativa de que a intervenção se limitaria à manutenção da hidrovia.

Segundo a análise, o plano prevê a retirada de cerca de 1,05 milhão de m³ de sedimentos, embora a sedimentação anual estimada para os sete pontos previstos seja de aproximadamente 47 mil m³.

Além disso, o documento aponta que quatro dos sete trechos nunca passaram por dragagem, o que caracteriza a abertura inicial do canal.

Nos demais pontos, os volumes previstos superam a sedimentação anual, indicando a continuidade do aprofundamento do leito.

Conforme a análise, o conjunto das intervenções “configura aprofundamento e alargamento do canal de navegação, e não apenas a remoção de sedimentos acumulados naturalmente a cada ano”.

No início do ano, as mesmas lideranças ocuparam por mais de um mês o terminal da Cargill em Santarém, no Pará, como forma de protesto, obrigando o governo a revogar o Decreto 12.600/25, que incluía trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no PND (Programa Nacional de Desestatização).



Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/infra/setor-privado-e-indigenas-divergem-sobre-dragagem-emergencial-do-tapajos/