O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) divulgou uma carta, na terça-feira (2), em que cobra compromissos contra a violência infantil por parte de presidenciáveis e candidatos a governos estaduais.

Assinado pelo representante do Unicef no Brasil, Joaquin Gonzalez-Aleman, o documento lembra que, seguindo a Convenção sobre os Direitos da Criança, da qual o Brasil é signatário, “defendemos que investir e proteger a infância e as adolescências é fundamental para que o país se desenvolva, com equidade e prosperidade”.

“Por isso, e diante do cenário eleitoral atual, é fundamental um compromisso público de candidatas e candidatos para não perder mais nenhuma criança para a violência”, continua.

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O Unicef afirma que o Brasil tem avançado na garantia do acesso a saúde, educação e outros direitos para crianças e adolescentes, embora “ainda haja muito a melhorar”.

Afirma, por exemplo, que o país conta com altos índices de violência sexual, física e maus-tratos contra crianças, que acontecem principalmente no ambiente doméstico e começam já na primeira infância — de 0 a 6 anos.

“Além disso, todo ano, cerca de 5 mil crianças e adolescentes são assassinados no Brasil. Meninos negros são a maioria das mortes, que costumam acontecer fora de casa, em contextos de violência armada, criminalidade ou intervenções de forças de segurança. Essas violências comprometem o desenvolvimento integral e sadio das crianças e geram impactos duradouros para as vítimas, suas famílias e para toda a sociedade. Enfrentar a violência contra crianças precisa ser prioridade para os novos governantes.”

Por isso, o Unicef defende que todos os candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais se comprometam publicamente com os seguintes pontos, transcritos da carta:

• Enfrentar a violência dentro de casa contra meninas e meninos, criando políticas que apoiem as famílias e promovam a parentalidade protetiva, o fortalecimento de vínculos, a proteção e o cuidado responsivo;
• Enfrentar a violência extrema e o racismo – em especial contra meninos negros de periferia – além da violência de gênero e da misoginia, protegendo crianças e adolescentes e criando oportunidades para todos;
• Garantir a transparência, sustentabilidade e responsabilização no uso de recursos públicos em prol das crianças, priorizando investimentos baseados em evidências e de qualidade para garantir direitos de meninas e meninos.

Até o momento, nenhum pré-candidato à Presidência da República divulgou o plano de governo, que normalmente aborda como pretende atuar nas mais diversas áreas, se eleito.

A perspectiva é que propostas mais concretas, inclusive sobre a juventude no Brasil, sejam apresentadas apenas a partir de agosto, no início oficial da campanha eleitoral. As eleições no país estão marcadas para outubro — 1º e 2º turnos.