Paulo Martins (Novo) afirma que deve voltar a disputar eleições para a Câmara dos Deputados. (Foto: Pedro Ribas/Prefeitura de Curitiba)

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O vice-prefeito de Curitiba, Paulo Martins (Novo), confirmou nesta terça-feira (28) a pré-candidatura a deputado federal após ter sido lançado pelo partido como pré-candidato ao governo do estado em agosto do ano passado. O anúncio foi feito durante participação no Gerar Play Podcast, onde o político detalhou os motivos que o levam a buscar um retorno ao Congresso Nacional.

Durante a entrevista, Paulo Martins explicou que a decisão está relacionada à necessidade de mudanças estruturais no país. “Eu acredito que esse país precisa de uma reforma legal muito ampla, e por isso eu decidi que eu quero voltar ao parlamento, ao Congresso Nacional, para trabalhar pelo que eu acredito que é necessário fazer”, afirmou.

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Ex-deputado federal, Martins disputou as eleições ao Senado pelo PL em 2022, quando uma cadeira estava em disputa em cada estado brasileiro. Ele ficou em segundo lugar no Paraná com 29,12% dos votos válidos. O ex-juiz Sergio Moro (então no União Brasil) foi eleito senador com 33,50% dos votos válidos.

Com a filiação de Moro ao PL, o Novo passou a apoiar a pré-candidatura do senador. Assim, o vice-prefeito de Curitiba recuou do projeto eleitoral de concorrer ao governo do Paraná.

“Eu estou muito honrado com a posição que ganhei. Aprendi muito, tive uma noção do Executivo muito importante. Estudei e tenho um compromisso com Curitiba, mas eu acabei de falar de toda a estrutura que cabe sobre a legislação federal. Então, não posso ter esse diagnóstico, inclusive com experiência de campo, e ficar no município gritando sem ter condição de resolver”, avaliou.

Paulo Martins pode permanecer como vice-prefeito durante campanha eleitoral

Segundo Martins, a vivência adquirida na gestão da cidade ofereceu uma perspectiva importante sobre os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros. “Serei um parlamentar muito melhor do que eu fui e estou convicto sobre o que tem que ser feito."

Segundo a Lei Complementar nº 64/90, os ocupantes de cargos de vice — como vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito — podem disputar outros cargos eletivos sem necessidade de desincompatibilização, preservando o mandato em curso.

A regra, contudo, impõe uma condição: nos seis meses que antecedem o pleito, o vice não pode suceder nem substituir o titular do cargo. Ou seja, Paulo Martins pode permanecer na função enquanto candidato, mas fica impedido de assumir, ainda que temporariamente, a chefia do Executivo curitibano nesse período, sob pena de inelegibilidade.

Se o cargo de prefeito e o de vice estiverem vagos, a sucessão segue a Lei Orgânica municipal — em regra, quem assume interinamente é o presidente da Câmara Municipal. Atualmente, o Legislativo é presidido pelo vereador Tico Kuzma (PSD) na capital paranaense.

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